Do liberalismo à República

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As novas ideias políticas dos filósofos franceses do século XVIII começam a entrar em Portugal no tempo do Marquês de Pombal. A censura, a polícia e a Inquisição não conseguem travar o aumento do número de «jacobinos» e dos «afrancesados», entre os quais figuram nobres e, sobretudo, homens de letras.
A luta da Inglaterra contra a França revolucionária envolve-nos na campanha do Rossilhão e obriga-nos a não acatar o Bloqueio Continental, decretado por Napoleão, sendo o nosso país invadido pelos exércitos franceses entre 1808 e 1810. Não conseguem, porém, nem prender a família real, que embarcara para o Brasil, nem subjugar a Nação, que se levanta em armas e, ajudada pelo exército inglês, vence os invasores em Roliça, Vimeiro, Porto, Buçaco, Linhas de Torres e outros lugares, e os obriga a retirar. As invasões francesas deixam o país arruinado e ocupado pelo exército inglês. O descontentamento alastra, reforçado pela propaganda das ideias liberais.
Após a malograda conspiração de 1817, comandada por Gomes Freire, triunfa a Revolução de 1820, organizada no Porto, sob a direcção de Manuel Fernandes Tomás, sendo eleita uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, destinada a governar em nome do rei e a reunir Cortes Constituintes.
A Constituição de 1822 transforma a monarquia absoluta em monarquia liberal. Ao domínio soberano do rei substitui três poderes: o poder legislativo, atribuído às Cortes, formadas por deputados eleitos; o poder executivo, concedido ao monarca e aos ministros; o poder judicial, confiado aos juízes. D. João VI regressa, jura a Constituição e enceta nova fase governativa. No Brasil, D. Pedro, que ali ficara com a categoria de regente, recusa-se a voltar a Portugal e proclama a independência em 1822.
A situação política portuguesa deu origem à formação de dois partidos rivais: absolutistas ou realistas, que pretendiam a continuidade das instituições anteriores e liberais ou constitucionais, defensores da ordem nova. À primeira revolta realista de Trás-os-Montes, seguiram-se os pronunciamentos militares de Vila-Francada e da Abrilada comandados pelo infante D. Miguel. D. Pedro, considerado herdeiro do trono, outorga ao País uma Carta Constitucional em1826, destinada a substituir a Constituição de 1822, e abdica nome da sua filha. Durante a menoridade desta, D. Miguel deveria governar de harmonia com a Carta. Os seus partidários, porém, aclamam-no «rei de Portugal», enquanto os liberais formam na ilha Terceira um governo oposicionista, apoiado por D. Pedro, que deixara o Brasil. É organizada uma expedição que vai desembarcar no Mindelo. Desencadeada a guerra, são vencidas as forças de D. Miguel e assinada a Convenção de Évora Monte em 1834.
Os liberais voltam definitivamente ao poder e continuam a decretar as reformas iniciadas por Mouzinho da Silveira. D. Maria II, que subiu ao trono após a morte de seu pai, viu-se logo de início em sérias dificuldades para manter o equilíbrio entre os partidos que dividiam os liberais, uns defensores da Constituição de 1822 , os «radicais» ou «vintistas», outros da Carta Constitucional, apelidados de «conservadores» ou «cartistas». Daqui resultaram uma série de lutas, que perturbam o seu reinado: Revolução de Setembro e Belenzada em1836, Revolta dos Marechais em 1837, Revolta de Costa Cabral em 1842, Revolução da Maria da Fonte em 1846 e a Regeneração em 1851.

A acalmia foi-se restabelecendo lentamente, acompanhada de medidas de vasto alcance, entre as quais se distinguem as de Costa Cabral na agricultura, comunicações, cultura e administração, as de Fontes Pereira de Melo nos caminhos de ferro, estradas, telégrafo, instrução agrícola e industrial, e as de Passos Manuel na instrução primária e ensino liceal. É igualmente neste época que é abolida a escravatura e a pena de morte. É também importante referir o nome de Sá da Bandeira e as suas importantes providências de interesse para as colónias.
Em meados do séc. XIX, o continente negro começa a despertar a atenção das potências, que favorecem expedições de exploradores e cientistas. Portugal acompanha este movimento: às viagens do começo do século, como a de Silva Porto, seguem-se as de Capelo e Ivens, Serpa Pinto e António Maria Cardoso.
As grandes potências, começam, entretanto, a disputar a posse da África e, em especial, dos nossos domínios. A Conferência de Berlim, em 1884, fixa determinados princípios basilares que levam os Estados a delimitarem as fronteiras das colónias. A Inglaterra, não concordando com as nossas alegaçõe em favor da posse do território situado entre Angola e Moçambique, impõe-nos a sua vontade pelo Ultimato de 1890. Só então Portugal inicia as campanhas de ocupação africana, nas quais se distinguem Mouzinho de Albuquerque, Paiva Couceiro, Alves Roçadas e João de Almeida.
O fim da monarquia liberal é precipitado pela crise que sucedeu ao Ultimato. Renasce a agitação política, e o Partido Republicano, revigorado mercê dessa crise, organiza uma revolução que rebenta no Porto a 31 de Janeiro de 1891, sem, no entanto, conseguir triunfar.
As lutas partidárias tornam-se mais violentas. D. Carlos fecha o Parlamento e confia o governo a João Franco, mas é assassinado em 1908. D. Manuel II procura então evitar, sem o conseguir, a derrocada da monarquia, sendo proclamada a 5 de Outubro de 1910.a República.

I REPÚBLICA

Em seguida à vitória republicana as figuras da propaganda conheceram uma consagradora popularidade. Neste bilhete postal encimado pelo busto da República, figurandoBernardino Machado e José Relvas, Ministro do Governo provisório e Manuel de Arriaga o primeiro presidente da República, eleito em Agosto de 1911.
Após a proclamação do novo regime, constitui-se um governo provisório sob a presidência de Teófilo Braga. É Eleita uma Assembleia Nacional Constituinte, que vai discutir e aprovar a Constituição Política promulgada em 21 de Agosto de 1911, que estabelece um regime parlamentar. Ao Parlamento são atribuídos latos poderes, que podem levar à demissão do governo e à destituição do presidente da República.
O primeiro presidente eleito é Manuel de Arriaga. Mas a fragilidade do poder, as ambições e rivalidades partidárias , a instabilidade política e económica, certas medidas de carácter radical e laicista, tudo contribui para desacreditar as instituições. De facto esta é uma altura de grande instabilidade, consequência da existência de inúmeros partidos, tais como o Partido Democrático, chefiado por Afonso Costa, o Partido Evolucionista, dirigido por António José de Almeida, e o Partido Unionista, liderado por Brito Camacho. Ao mesmo tempo é uma época conturbada, de revoltas monárquicas e agitação social. Recorria-se até à greve, reconhecida por decreto de 6.12.1910, para protestar contra causas importantes, como e elevado número de desempregados. E, de certa forma, a instabilidade governativa e os governos efémeros contribuíam para aumentar o descontentamente popular. Por outro lado, as medidas de carácter laicista só contribuíam para desacreditar o governo. A devoção à Religião, usual no povo, contrastava com a lei de separação da Igreja e do Estado, expulsão de ordens religiosas e a confiscação dos seus bens, o reconhecimento do divórcio.
Em contrapartida, realizam-se importantes reformas no campo social, como a criação do crédito agrícola, o desenvolvimento da assistência pública e da protecção à infância, e no campo educativo é criada a Universidades de Lisboa.