A corte portuguesa no Brasil

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A Europa está devastada pelo furacão Napoleão que mexeu em todos os tronos europeus e, no fim de 1807, está chegando a Portugal.É madrugada de 27/11/1807 e a corte, desesperada, se atropela com pressa e desordem no cais de Belém para embarcar, filhas sem pais, mulheres sem marido, pessoas da alta nobreza acham-se a bordo sem roupa e com pouco ou nenhum dinheiro.

Dom João, e Dom Pedro Carlos, infante de Espanha, tomam a galeota Príncipe Real, Dona Carlota, as infantas e o infante Dom Miguel, embarcam na fragata Rainha de Portugal; Dom Pedro, príncipe do Brasil, espera a avó, a rainha, Dona Maria 1a, a Louca, que aos urros entremeados de lamúrias e exclamações de Ai Jesus !, Ai Jesus !, se recusa a embarcar pois quer ficar com o povo e resistir e, ambos, embarcam.

Trazem metade do tesouro português, algo em torno de 80 milhões de cruzados, a outra metade já fora quase toda gasta para comprar a neutralidade com a França de Napoleão, sequiosa dos tronos europeus, e o que resta em Lisboa, cerca de 10 milhões de cruzados, não dava para mover o reino e pagar as dívidas.

A esquadra composta de 8 naus, 3 fragatas, 2 brigues, 1 escuna de guerra, 1 charrua de mantimentos e mais 20 navios mercantes da marinha portuguesa foi pequena para acomodar as 15.000 pessoas que fogem.A frota chegou a ser avistada por Junot quando chegou a Lisboa e, daí, vem o dito ficou a ver navios. Muitos nobres que não quiseram fugir, ainda abalados com o Massacre dos Távoras na época do Marquês de Pombal, aderem ao inimigo e se apressam a lhe fazer rapapés convidando-o para recepções.

Portugal, já vinha desde a época pós descobrimentos, a perder sua importância econômica e política no contexto mundial, que fora imensa, pois a tenacidade, competência técnica, empresarial e logística que demonstrara, fizera o comércio tornar-se mundial e os lucros e a riqueza foram formidáveis para o país. Dois factos causam um enorme prejuízo às finanças do reino: a Restauração dos Braganças, após o domínio espanhol de 1580 a 1640, custou muito caro, pois o auxilio inglês significou o casamento da filha de D. João 4o com o rei Carlos 2o da Inglaterra em 1661 e, para isso, houve o dote de 2 milhões de cruzados e a entrega da região de Tanger e Bombaim. A alegada expulsão dos holandeses de Pernambuco, em 1654, que fora o ponto mais rico do mundo colonial português com sua exportação de açúcar atingindo 700 mil arrobas, fez com que, entre 1661 (Tratado de paz de Haia) e 1730, Portugal tivesse que pagar à Holanda, 4 milhões de cruzados de indemnização, além de entregar o Ceilão e as ilhas Molucas para a Holanda.Por conta dessa desastrada política de entrega de patrimônio e perda de renda, em 1800 Portugal já está sem força pois acabara o dinheiro que vinha do Brasil, cujo apogeu foi entre 1750 e 1760, quando se estima que veio uma fortuna, de 2,5 milhões de toneladas de ouro e 1,5 milhões de quilates de diamantes, que ajudou a reconstruir Lisboa destruída pelo terremoto ao tempo de D. José 1o e do Marquês de Pombal cuja energia, dinamismo e autoridade tiraram Portugal da letargia em que estava desde a época pós descobrimento.

Portugal era um país em processo de alienação como metrópole autônoma pois começou dando ao inglês condições de igualdade com o português, avançou a ponto de sacrificar nossa indústria em prol da britânica e acabou por concordar em eliminar a lavoura brasileira para favorecer a agricultura das colônias inglesas das Antilhas.

A corte desembarca a 7/3/1808, todos imundos, fedidos, com pulgas e piolhos, no Rio de Janeiro cuja população total era de 60.000 almas, das quais 40.000 escravos negros. A chegada à baía é assim descrita por um viajante da época: "Não existe viajante algum que, tendo visto o Rio, não fale com admiração do magnífico espetáculo proporcionado pela baía da cidade. Esta baía é ainda mais vasta que a baía de Constantinopla, pois tem 5 léguas de extensão por ¾ de milha de largura, é defendida por rochas graníticas de efeito grandioso e poderia acolher todas as frotas do mundo sem amontoamento.Quando se entra na baía, após o sofrimento da longa travessia, fica-se comovido com o esplendor do panorama:Porém, que decepção se sente, oh meu Deus, quando se sai do ancoradouro ? ! Os perfumes que vem da baía são infectos!! "A explicação é simples, a água das casas era transportada pelos escravos de várias fontes em barris semelhantes aos que, no fim da tarde, carregavam os detritos pois as casas não tem fossa séptica já que o lençol freático, por causa do solo pantanoso, está muito próximo da superfície e todos os detritos domésticos são postos em barris que os escravos põem sobre a cabeça e vem, em procissão, para o mar onde os jogam, dá para imaginar o mau cheiro com o terrível calor do lugar, esses negros são como o símbolo da cidade. E o ponto onde jogam é próximo ao palácio e quem estiver na janela, não pode deixar de ver os horrorosos barris que vão e vem na água da baía ao cair da tarde e cujo odor se faz sentir até o fundo dos quartos.

O Hotel Pharoux, que hospeda os estrangeiros, fica inabitável conforme a direção do vento. Mais tarde, uma viajante francesa diz que as margens da baía não passam de um vaso sanitário infecto e as praias que pareciam tão belas do navio, eram o receptáculo das imundícies de toda a cidade !!!!

A cidade andava extasiada com as notícias de que estava próximo o dia em que o rei, em pessoa, estaria na exuberante capital tropical, e o vice-rei e capitão geral do Brasil, Dom Marcos de Noronha e Brito, apoiado pelos grandes da terra, preparava a recepção e a instalação da corte, dando exemplo ao despejar-se, a si próprio, do palacete em que vivia para cedê-lo aos ilustres migrantes sem tecto.

Só do reino são 15.000 pessoas, da Inglaterra e França fortes comerciantes, da Itália vários artistas, da Áustria sábios naturalistas e da costa da África pretos de várias compleições. Na realidade, não resta opção para os moradores, pois uma das primeiras leis baixadas pelo regente, Dom João, foi impedir que os fluminenses tivessem mais que uma propriedade, ordem extensiva às lojas e armazém, determinando que a segunda propriedade fosse entregue aos migrantes necessitados vindos da mãe pátria. Esta lei esteve em vigor até 1818.

Para se entender essa arbitrariedade há que se conhecer o poder do rei numa Monarquia Absolutista onde o Estado era apenas um aspecto da glória do rei e não havia separação nítida entre suas acções, desejos e vontades, tanto no Estado como em sua vida particular, pois o rei é o senhor de tudo e reinava no país como dono da casa e em casa como dono do país. A corte do antigo regime é entendida como uma imensa casa do rei e essa posse chega a tudo, tanto é que a separação dos fundos econômicos da Casa de Bragança e os fundos do Estado só serão separados com a criação de um Erário Público no 1o Reinado, com D. Pedro 1o Imperador (1822-1831).

A corte endividada e atônita com a novidade dos trópicos encontrou na colônia um tecido social que é assim qualificado "Já existia na colônia uma aristocracia de poder econômico e privilégio social composta de senhores de engenho, criadores de gado e fazendeiros produtores de víveres e mercadorias, os quais agrupados em clãs impenetráveis controlavam as áreas situadas em torno das principais cidades litorâneas sendo que a aristocracia nordestina era simpática a Portugal e a do sul era resistente ao poder real, (Alan Manchester)" .

D. João 6°, (13/5/1767-10/3/1827), 27° Rei de Portugal, Duque de Bragança, Barcelos e Guimarães, Marquês de Viçosa, Conde de Arraiolos, é baixo, gordo, bonachão, comilão, sossegado, carola e só foi rei porque os dois irmãos mais velhos morreram e a mãe ficou louca !!! porém, apesar de uma aparente fraqueza, representa a visão do futuro e da adaptabilidade à nova ordem, pós revolução francesa, é ele a querer vir para o novo mundo, é ele a querer ficar, e a fazer o Brasil, Colônia e Vice Reino de 1500 a 1808, virar Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1808-1822), é ele em Janeiro de 1808 a abrir os portos brasileiros num acto que é considerado o início da emancipação econômica do Brasil, é ele em Abril de 1808 a dar o Alvará de Liberdade Industrial que permite a abertura da tecelagem, da manufactura de metais e alimentos. Porém a alegria dura pouco e os ingleses forçam-no a taxar a mercadoria brasileira em 16%, enquanto que a inglesa tem apenas taxa de 15%, o que faz fracassar a indústria brasileira, é ele que em 1808 funda o Banco do Brasil para regular a moeda, porém o desmando é de tal ordem, se emite tanto dinheiro que o lastro de ouro é superado, o dinheiro perde o valor e a respeitabilidade e o Banco fecha as portas em 1828 insolvente, é ele a quem o Brasil deve o grande esplendor econômico do café no Império pois entrega com as próprias mãos aos vassalos, mais chegados à corte, as mudas de café que manda trazer da Africa. É ele, finalmente, a ter a perspicácia de fazer o filho ficar, cá no Brasil, quando urge voltar a Portugal para acalmar os ânimos dos reinóis indignados com a ausência do rei, é ele, injustiçado pela história oficial que não lhe dá a unanimidade ao julgar como sua, a decisão de vir para o Brasil como estrategista competente que era é ele, sem dúvida, a grande figura da Casa de Bragança e a quem o Brasil deve sua existência como Nação.

Carlota Joaquina, (25/4/1777-7/1/1830), filha de Carlos 4° de Espanha e de Maria Luisa, a fogosa rainha que brigou com a Duquesa de Alba por ciúmes de Goia o grande pintor dos reis de Espanha, era bisneta de Luís XV, tetraneta de Luís XIV, ambos reis de França, era baixa, feia, disforme, com barba e bigode, e sonhava com a grandeza da Espanha e detestava o Brasil não vendo a hora de voltar para a Europa, não houve na corte no exílio, quem mais se deu a intrigas, e das mais ambiciosas, inclusive para submeter o reino aos domínios espanhóis.D. João e Carlota Joaquina, tiveram 9 filhos, entre eles: 1 Imperador, 1 Rei e 2 Rainhas:Maria Teresa, princesa da Beira; Antonio, morto jovem; Maria Isabel, mulher de Fernando 7° (1784-1833) rei de Espanha; Pedro, 1° Imperador do Brasil, e rei de Portugal como Pedro IV; Maria Francisca, mulher de Carlos 5° (1788-1855) rei de Espanha; Isabel Maria, regente de Portugal (1826-1828); Miguel, que pelo casamento com a filha de D. Pedro 1°, sua sobrinha, torna-se rei de Portugal; Maria, morta solteira e Ana, duquesa de Loulé.

A apologia do poder enfatizava as propriedades inatas do soberano com seu caráter paternal para com seu povo e sua procedência divina e sua capacidade divina de conceder graças. Porém a nobreza migrada, composta da mais alta nobreza de sangue e espada como os Caparicas, Lavradios, Pombais, Belas, Redondos e a nobreza de toga, mais recente e influente nos cargos da administração do reino, como os Anadia, Vagos, Angeja, Belmonte ou Cadaval, empenhou-se como pode para alargar as distâncias que as separavam das elites nativas criando uma tensão sócio cultural que marca a estada da corte no Brasil.Os anos de 1817 e 1818 foram os mais faustosos da permanência da corte no Brasil. Em particular o período entre a chegada da princesa Leopoldina, filha do imperador da Austria-Hungria, a 5/11/1817, para o casamento com D. Pedro, Duque de Bragança e Príncipe do Brasil e o aniversário e coroação e aclamação de D. João, a 13/5/1818, como monarca de uma tradicional Casa Real européia, foram inúmeras festas com desfiles e arcos triunfais pelas ruas da cidade que deslumbraram, pelo luxo, fausto e riqueza, a população da cidade.Os sentimentos de vassalagem dos fluminenses se exprimem pelos muitos e gordos donativos feitos para sustentar o dia a dia da corte que era de manutenção caríssima e contínua pois, só em aves para a alimentação gastava-se 75 contos de réis por mês, e, praticamente, o rei não tinha nenhuma outra renda além da concessão das mercês, franqueadas aos vassalos, como já era praxe em Portugal desde D. João 5o, 24o rei de Portugal, (1706-1750), e que era o principal capital econômico de que dispunha a monarquia. Em 1800 conseguia-se em Portugal, o Foro de Fidalgo por 25.000 cruzados e o Hábito de Cristo por 5.000 cruzados.

Portugal foi diferente das demais nobrezas territoriais européias por não fundar o seu estado, e o seu poder, exclusiva ou maioritariamente, nos senhorios da terra, lá havia uma categoria de nobre genuinamente lusitano, o fidalgo mercador. A partir do Marquês de Pombal, no século XVIII, se consolida em Portugal a importância da burguesia na sociedade portuguesa que participa da máquina administrativa e luta pelo ideal da nobilitação ficando cada vez mais rica, enquanto que a nobreza decaía e se endividava cada vez mais.D. João com a Rainha, Dona Maria 1a, se instalam na Quinta da Boa Vista que recebe em doação de Elias Antonio Lopes, a quem confidenciou maravilhado Eis aqui huma varanda Real, Eu não tinha em Portugal cousa assim. Porém, a casa não convence como residência real a John Luccock que a considera: acanhada e pretensiosa, mal construída e pessimamente mobiliada. Carlota Joaquina fica na antiga sede do vice-reino, no centro da cidade, que era absolutamente desprezível como habitação real, com 63,98 m. por 23,76 m. de área porém é: um casarão sem nenhum mérito arquitetônico.A Quinta avaliada em 400 cruzados rendeu a Elias a Comenda da Ordem de Cristo e o titulo de Cavaleiro da Casa Real, Elias ao morrer, em 1815, deixou uma fortuna de 235.908$701 e, ainda mais, 110 escravos avaliados em 9 contos de réis.Manuel José da Costa Filgueiras Gayo informa no Nobiliário de famílias de Portugal, que o foro de Cavaleiro ou Escudeiro era sinal de nobreza de sangue, principalmente, quando esse título já era usado antes da reforma de D. Sebastião em 1572 reforma, esta, que simplificou, e facilitou, as exigências para qualificar os novos titulares já inseridos na nova dinâmica social que começa a imperar entre a nobreza de Portugal a partir do século XVII.Temos outros ricos fluminenses, que tinham preponderância sobre os outros sectores econômicos existentes na colônia, como os comerciantes reinóis e a aristocracia agrária nativa, e foram esses comerciantes de grosso trato fluminenses, que ajudaram a manter o passadio da corte e foram agraciados com Comendas e Títulos: Manoel Caetano Pinto cuja fortuna, em 1839, era de 280 contos de réis. José Inácio Vaz Vieira, Antonio Gomes Barroso, Antonio José Ferreira, genro de Manoel Caetano Pinto, com fortuna de 300 contos de réis, e vários outros, entre eles o mais influente, Brás Carneiro Leão, o maior dos negociantes de grosso trato do Rio de Janeiro que, já em 1802, fora agraciado com a Ordem de Cristo e era Cavaleiro da Casa Real e tinha carta de brasão para si e seus 6 filhos. Louis de Freycinet, comentando a vida social do Rio informa que ficou atônito com as mulheres da família de Carneiro Leão as quais usam jóias de tal magnificência que apenas os diamantes são avaliados em 6 milhões de francos.Os ricos fluminenses levantavam-se às 9 horas, desjejum às 10, trabalhavam até às 3, fazem em seguida uma longa sesta e, às 20, tomavam um chá com a família. Quando eram convidados para a casa de amigos iam às 19 e voltavam às 23. Quando tinha baile voltavam às 2 ou 3 horas da madrugada.O almoço/jantar começava com uma sopa de carne com legumes, seguida de frango com arroz e molho picante, entre cada prato uma colherada de farinha de mandioca como se fosse o pão e, para refrescar o paladar, usavam laranjas e saladas. Como sobremesa tinham o arroz doce, queijo de minas, holandês ou inglês, frutas variadas e, para beber, porto ou madeira e o café. Somente os homens usam a faca, mulheres e crianças se servem com os dedos e as escravas comem ao mesmo tempo, em pontos diversos da sala sendo que, por vezes, suas senhoras lhes dão um bocado com as próprias mãos. Os estrangeiros sentiam repugnância pelo prato de carne seca de Minas com feijão preto e farinha de mandioca, tudo isso cozido e amassado com os dedos que são lambidos no final.A mulher vivia confinada, privada de liberdade, num contínuo isolamento, sempre fechada em casa e mesmo entre a nobreza vigorava a norma da província, de que a mulher só três vezes saía de casa, para ser batizada, para casar, para ser enterrada. As mulheres costumavam sentar-se em esteiras, de pernas cruzadas à maneira oriental, junto às janelas rodeadas de escravas para servi-las. O ócio e a falta de exercícios rapidamente deformavam o corpo das adolescentes que, aos 13 anos assumiam o papel de matronas e, aos 18 já atingiam a plena maturidade física. A beleza feminina da época ia da moça do tipo quebradiço, quase doentio, à mulher gorda, mole, caseira, maternal, de coxas e nádegas largas, com pezinhos deformados por sapatos apertados demais, de seda nas cores branca, azul, celeste, rosa, que duram 2 dias pois as calçadas são péssimas, só em 1818 chega a moda dos sapatos envernizados de couro que são caríssimos. A cintura de vespa era apertada pelo espartilho. Os cabelos eram longos e com todos os formatos arquitetônicos possíveis e com nomes pitorescos: tapa missa e trepa moleque. Usavam chales de seda, lã, pelo de camelo, renda, tricô, musselina bordada de ouro ou prata.Os homens, sempre de barba e/ou bigode, se vestiam como ingleses e tinham como característica o fardamento das diversas ordens, com guarda roupa composto de calças, calções, camisas, casacos, sobrecasacas, chambre de seda, lenços e gravatas, meias de seda, chapéus, jaquetas e xales de lã, tudo sempre muito colorido.A vida social é muito chata e as distrações pouco freqüentes pois quase não há reuniões sociais. Os jantares, bailes ou reuniões em casa particular, são coisas quase inexistentes. O 1o teatro foi construído pelo governo e inaugurado a 12/10/1813, com o nome de Teatro São João, continha 1.020 poltronas e 112 camarotes.

CONCLUSÃO

A configuração social da corte joanina no Brasil, é composta por muitos naturais do país que foram honrados com as Insígnias das Ordens estabelecidas e receberam Títulos e Brasões de Armas, dados como prêmio de relevantes serviços prestados ao rei. A Nação colheu o fruto, de tão benéfica providência real, exterminando as ilusões democráticas e dirigindo, e submetendo, todas as classes sociais na dourada cadeia da subordinação ao rei, sempre tendo em vista a pirâmide monárquica e, mantendo sob controle os indivíduos em seus ofícios e no devido respeito à autoridade Real e, esta semente, irá frutificar com tremenda intensidade no Império que se instala após a volta de D. João a Portugal, quando ocorre um furor de nobilitação que espanta, até hoje, pela quantidade de títulos concedidos e cujos titulares darão o suporte político financeiro ao regime Imperial até o fim. A viúva de Carneiro Leão, Francisca Maciel da Costa, é feita Baronesa de São Salvador dos Campos de Goitacazes, em 1823, e é a 1a brasileira/o a receber mercê de título nobiliárquico do Imperador. Seu filho, Fernando Carneiro Leão, será Barão de Vila Nova de São José, em 1825, e uma de suas filhas, casa-se com o filho do 1o Conde de Linhares, Rodrigo de Souza Coutinho, que é o exemplo típico da nova nobreza portuguesa pois representa a nobilitação de mercadores de grosso trato sem nenhuma ascendência de linhagem de sangue.A Baronesa de São Salvador dos Campos de Goitacazes dá inicio à nobreza brasileira que nos 67 anos de Império se constituiu de 1.211 títulos assim discriminados:Duques: 3, Marqueses: 47, Condes: 51, Viscondes: 235, Barões: 875

Estes títulos foram dados, prioritariamente, aos fazendeiros e, depois, aos ocupantes de cargos públicos, aos comerciantes, aos negociantes e, por fim, aos intelectuais e aos capitalistas.Os homens da colônia não tinham uma sociedade de corte por estarem longe do rei e, quando ficam frente a frente com o rei e sua corte, ficam arrebatados, pois tudo se ofuscava ante o inédito da situação, ainda mais aos olhos dos potentados fluminenses, atraídos pelo brilho da corte que se insere em seu cotidiano, e eles se submetem às adversidades da vida palaciana pois os ricos do Rio de Janeiro querem tornar-se nobres, ter um título, freqüentar o trono, por ser este o primeiro, e mais forte, valor da sociedade pré capitalista, e colocam as suas bolsas à disposição do rei que as usa com sofreguidão.A estada de D. João 6o no Rio, permitiu a reorganização política-jurídica do país e se estabeleceram os contatos, mais ou menos amistosos, mais ou menos conflitantes, entre as 2 facções, a nobreza migrada e as elites da terra constituída por negociantes de grosso trato, sendo que, os reinóis primavam por alargar e enfatizar as distâncias honoríficas insuperáveis, pois era o que restara para essa gente saqueada, perseguida, exilada, humilhada, na indigência financeira que, ao desembarcar, não tinha nada além da honra e da etiqueta como os únicos elementos que lhes conferiam identidade como grupo e podiam qualificá-los no teatro da corte, e aos da terra nada mais restava que ostentar o poderio econômico que, pensavam, poderia lhes comprar a distinção junto ao rei. Nesse encontro, nada tranqüilo, nessa fusão conflituosa de interesses, orquestrada, sabiamente pelo rei, se definiram os contornos da nascente classe dirigente brasileira, que promoveu a construção do Estado Imperial durante o século XIX e, em algumas particularidades, permanecem como elementos construtivos da relação política social no Estado Brasileiro, até hoje.